TERMOS DE SERVIÇO – BEMLABS

Estes Termos de Serviço regulam o uso da loja virtual da BemLabs e as condições aplicáveis à compra de produtos disponibilizados. Ao acessar, navegar ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

A BemLabs é uma empresa inscrita no CNPJ sob o nº 59.769.991/0001-14. Para contato, o usuário pode utilizar o e-mail atendimento@bemlabs.com ou o telefone (85) 9.9690-6084.

A utilização da loja é permitida apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes. Ao efetuar uma compra, o usuário declara que possui capacidade legal para contratar e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Os produtos disponibilizados na loja destinam-se ao consumo pessoal, sendo vedada a revenda sem autorização expressa da BemLabs. As informações sobre os produtos, incluindo descrições, imagens, composições e instruções de uso, são apresentadas da forma mais precisa possível, podendo sofrer ajustes sem aviso prévio para melhorias ou adequações regulatórias.

Os preços, condições de pagamento e eventuais promoções estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, sendo válidos aqueles exibidos no momento da finalização do pedido. O processamento dos pagamentos é realizado por plataformas terceirizadas seguras, não sendo armazenados dados bancários ou de cartão pela BemLabs.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e enviado conforme a modalidade de frete escolhida no momento da compra. O prazo de entrega pode variar conforme a localização do cliente, sendo estimado entre 7 e 14 dias úteis. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas, falhas logísticas ou força maior, não caracterizam descumprimento contratual.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos a contar do recebimento do produto, desde que este esteja em perfeitas condições, sem indícios de uso, com a embalagem original e todos os acessórios. Para solicitar a devolução, o cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais da BemLabs.

Em casos de defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar a BemLabs no prazo legal para que seja realizada a análise e, se confirmado o defeito, efetuada a substituição do produto ou o reembolso, conforme previsto em lei. Não serão aceitas trocas ou devoluções decorrentes de uso inadequado, armazenamento incorreto ou descumprimento das orientações de uso.

A BemLabs não se responsabiliza por resultados individuais obtidos a partir do uso de seus produtos, uma vez que estes podem variar conforme características pessoais, hábitos e condições específicas de cada usuário. As informações fornecidas não substituem orientação médica ou profissional de saúde, quando aplicável.

Todos os conteúdos disponibilizados na loja, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, layout e identidade visual, são de propriedade da BemLabs ou licenciados para seu uso, sendo proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

A BemLabs compromete-se a tratar os dados pessoais dos usuários em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme descrito em sua Política de Privacidade.

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados a qualquer momento, visando adequações legais, operacionais ou comerciais. Recomenda-se a leitura periódica para ciência das condições vigentes.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.